Quo vadis*, empresa brasileira?: 12 de dez. de 2008

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

AULA MAGNA E SEMINÁRIO COM O PROF. DR. INGO WOLFGANG SARLET. UNICURITIBA. 12 DEZ. 2008.

Justificativa

Nas últimas décadas a reflexão sobre os problemas relacionados ao meio ambiente teve uma rápida evolução, passando do desprezo por medidas de controle da poluição atmosférica ao estudo pormenorizado da relação entre meio ambiente e desenvolvimento sustentável, hoje em curso.

Porém, ainda que a mudança de perspectiva tenha sido grande, perdura a necessidade de ampliar sempre mais o grau de consciência e de responsabilidade de todos sobre o tema. É por isso que a iniciativa em realizar uma pesquisa neste tema visa a iniciar os graduandos e os mestrandos no amplo, complexo e interdisciplinar tema do desenvolvimento sustentável como contraponto à retórica do crescimento a qualquer preço (social e ambiental), focando o embate entre as racionalidades econômica e ambiental, verificando ainda o que a racionalidade jurídica tem a ver com isso. Em particular, pretende-se, com esta pesquisa, fazer um levantamento do número de empresas que, no Brasil contemporâneo, vêm cumprindo com o seu dever constitucional de exercer suas atividades com responsabilidade socioambiental, pois é esta uma das formas de efetivação do desenvolvimento sustentável tanto na iniciativa privada quanto na pública. Com esse levantamento ter-se-á dados para analisar se – e em que medida – os dispositivos constitucionais que nasceram com o propósito de proteger, promover e defender o meio ambiente têm tido efetividade nos vinte anos de vigor da Constituição Federal de 1988 no que se refere às empresas.

A defesa da força normativa da Constituição, pela efetividade dos dispositivos relacionados ao meio ambiente, aliada a categorias dos Direitos Ambiental, Consumerista e Administrativo, da Sociologia e da Economia do Desenvolvimento, sustenta teoricamente o levantamento de dados e a análise que se fará. Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da vida plena, da função social, da precaução e da não indiferença serão dos mais importantes aportes teórico-hermenêuticos.

Identificação do Grupo

Efetividade dos preceitos constitucionais sobre desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental: quo vadis, empresa brasileira?

<http://www.blogger.com/profile/03234413996456218442>

Grupo de Pesquisa oferecido pela Linha de Pesquisa 2 "Atividade empresarial e Constituição: inclusão e sustentabilidade", do Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA).

Este grupo de pesquisa foi criado para investigar a atividade empresarial no Brasil, considerando seus deveres fundamentais constitucionais, visando a analisar ações que promovam um desenvolvimento sustentável e sustendado. As empresas, enquanto atores econômicos protagonistas, possuem um importante papel transformador na contemporaneidade e suas ações no campo da responsabilidade social ambiental e da ética devem servir para demonstrar a força normativa da Constituição Brasileira de 1988.

Integrantes do Grupo

(Clique nos números para acessar os respectivos Currículos Lattes — CNPq).

1ª Etapa, 2007/2 - 2008/1:
5 Pesquisadores
1. Aline Cristina Koladicz (Mestranda em Direito pelo UNICURITIBA)
2. Evilásio Gentil de Souza Neto (Mestre em Direito pelo UNICURITIBA)
3. Gisela Maria Bester (Líder, Mestra e Doutora em Direito pela UFSC, Coordenadora do Mestrado em Direito do UNICURITIBA)
4. Katya Regina Isaguirre (Vice-líder, Mestra em Direito pelo UNICURITIBA e Doutoranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR)
5. Tais Martins (Mestranda pelo UNICURITIBA)

7 Estudantes
1. Adriana Padua de Mattos (Graduanda em Direito, UNICURITIBA)
2. Eliseu Raphael Venturi (Graduado em Artes Visuais, FAP/PR; Graduando em Direito, UNICURITIBA e UFPR)
3. Elizabeth Araujo dos Santos (Graduada em Direito, UNICURITIBA)
4. Fernanda Silva Bianco (Graduanda em Direito, UNICURITIBA)
5. Juliano Murara Neto (Graduado em Engenharia Civil pela UFPR, Graduando em Direito pelo UNICURITIBA; Especialista em Engenharia de Logística pela PUC/PR)
6. Manuela Storti Pinto (Graduanda em Direito pelo UNICURITIBA)
7. Vanessa Bueno Sampaio (Graduanda em Direito pelo UNICURITIBA)

2ª Etapa, 2008/2 - 2009/1:
5 Pesquisadores
1. Aline Cristina Koladicz (Mestranda em Direito pelo UNICURITIBA)
2. Gisela Maria Bester (Líder, Mestra e Doutora em Direito pela UFSC, Coordenadora do Mestrado em Direito do UNICURITIBA)
3. Katya Isaguirre (Vice-líder, Mestra em Direito pelo UNICURITIBA e Doutoranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR)
4. Luciane Gonçalves Tessler (Mestra em Direito pela UFPR, Procuradora Federal)
5. Robson Ochiai Padilha (Especialista em Direito Socioambiental pela PUC/PR; Mestrando em Direito pelo UNICURITIBA)

12 Estudantes
1. Carolina Graton Santos (Graduada em Direito, UNICURITIBA)
2. Eduardo Emanoel Dall'Agnol de Souza (Graduando em Direito, UNICURITIBA)
3. Elias Marcos Gonçalves dos Santos (Graduado em Direito pela UFPR)
4. Elizabeth Araujo dos Santos (Graduada em Direito, UNICURITIBA)
5. Eliseu Raphael Venturi (Graduado em Artes Visuais, FAP-PR; Graduando em Direito, UNICURITIBA e UFPR)
6. Gustavo Fernandes Silveira (Graduando em Direito, UNICURITIBA)
7. Juliana de Abreu Cassemiro (Graduanda em Direito, UNICURITIBA)
8. Manuela Storti Pinto (Graduada em Direito, UNICURITIBA)
9. Marjorie Bley Linhares (Graduanda em Direito, UNICURITIBA)
10. Melina Samma Nunes (Graduanda em Direito, UNICURITIBA)
11. Thiago de Oliveira Gonçalves (Graduando em Relações Internacionais, UNICURITIBA)
12. William de Melo (Graduando em Direito, UNICURITIBA)

Textos já relatados e discutidos no Grupo

1ª Etapa, 2007/2 - 2008/1:
1. ARAÚJO, Gisele Ferreira de. A responsabilidade social empresarial (RES) e o desenvolvimento sustentável no contexto do moderno direito regulatório – iminência de um instituto jurídico? In: SOUZA, Carlos Aurélio Mota de (Coord.). Responsabilidade social das empresas. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2007. p. 111-130. Relatora: Aline Cristina Koladicz, em 20 out. 2007.

2. FREITAS, Juarez. Democracia e o princípio constitucional da precaução: o Estado como guardião das presentes e futuras gerações. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; SARLET, Ingo Wolfgang; PAGLIARINI, Alexandre Coutinho (Coord.). Direitos humanos e democracia. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 371-384. Relatora: Kátya Regina Isaguirre, em 27 out. 2007.

3. VEIGA, José Eli. A emergência socioambiental. São Paulo: Senac, 2007. 139 p. Relatores: Evilásio Gentil de Souza Neto (capítulos 1 e 2), em 14 nov. 2007, e Tais Martins (capítulo 3), em 05 dez. 2007.

4. LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Rio de Janeiro: Vozes, 2001. 494p. Relatores: Juliano Murara Neto (capítulos 1 a 7) e Elizabeth Araujo dos Santos (capítulos 8 a 12), em 12 dez. 2007; Eliseu Raphael Venturi (capítulos 13 a 23), em 16 fev. 2008.

5. SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Organizadora: Paula Yone Stroh. 4. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2002. Relatora: Gisela Maria Bester, em 05 mar. 2008.

2ª Etapa, 2008/2 - 2009/1:
1. MARQUES, Cláudia Lima. A crise científica do direito na pós-modernidade e seus reflexos na pesquisa. Cidadania & Justiça, Rio de Janeiro, Associação dos Magistrados Brasileiros, v.3, n.6, p.237-248, 1999. Relator: Eliseu Raphael Venturi, em 21 maio 2008.

2. SACHS, Ignacy. Rumo à ecossocioeconomia: teoria e prática do desenvolvimento. Organizador: Paulo Freire Vieira. São Paulo: Cortez, 2007. 472 p. Os 16 capítulos desta coletânea têm sido, um a um, objetos dos seminários do Grupo desde maio de 2008. Relatores e capítulos: Carolina Graton Santos, Introdução (p. 9-32), em 31 maio 2008, e 1 A gestão da qualidade do meio ambiente e o planejamento do desenvolvimento: algumas sugestões para a ação (p. 33-53), em 07 jun. 2008; Elias Marcos Gonçalves dos Santos 2 Ambiente e estilos de desenvolvimento (p. 54-76), em 28 jun. 2008; William de Melo 3 Economia e ecologia e 4 O jogo da harmonização (p. 77-107), em 02 ago. 2008; Marjorie Bley Linhares, 5 Crises do mau desenvolvimento no Norte: uma saída (p. 108-121), e Juliana de Abreu Cassemiro, 6 Desenvolvimento em harmonia com a natureza. Padrões de consumo, usos do tempo e do espaço, perfis de recursos e opções tecnológicas (p. 122-151), em 16 ago. 2008; Manuela Storti Pinto, 7 Alimentação e energia no desenvolvimento urbano: alternativas para um tempo de crise (p. 152-173), em 13 set. 2008; Thiago de Oliveira Gonçalves, 8 Estratégias de transição para o século XXI (p. 174-200), em 11 out. 2008. Eduardo Emanoel DallAgnol de Souza, 9 O desafio do meio ambiente (p. 201-246), em 25 out. 2008; Melina Samma Nunes, 11 Sustentabilidade e desenvolvimento integral (p. 285-314), em 01 nov. 2008; Gustavo Fernandes Silveira, 10 Em busca de novas estratégias de desenvolvimento (p. 247-284), em 08 nov. 2008; Aline Cristina Koladicz, 11 Desenvolvimento numa economia mundial liberalizada e globalizante: um desafio impossível? (p. 315-348), em 22 nov. 2008; Wilma Barbosa Queiroz Favaro, 12 O desenvolvimento enquanto apropriação dos direitos humanos (p.349-356), em 06/12/2008; Robson Ochiai Padilha, 13 A economia política do desenvolvimento segundo Kalecki: crescimento puxado pelo emprego (p. 357-377), em 13/12/2008; Katya Isaguirre, 14 Crescimento econômico e progresso social reconsiderados: o domínio da política (p.378-385), em 13/12/2008; Luciane Gonçalves Tessler, 15 Brasil: Tristes Trópicos ou terra da boa esperança? Tropicalidade, tropicologia e desenvolvimento (p. 386-404), em 13/12/2008.

3. SERRES, Michel. O contrato natural. Tradução de Beatriz Sidoux. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991. Relatora: Katya Isaguirre, em 13 fev. 2009.

Dicas de artigos e livros científicos correlatos

BENITEZ, Gisela Maria Bester. Quando, por que, em que sentido e em nome de que tipo de empresa o Estado contemporâneo deixa de ser empresário? In: GEVAERD, Jair; TONIN, Marta Marília (Coord.). Direito Empresarial & Cidadania: questões contemporâneas. 1. ed., 4. tir. Curitiba: Juruá, 2007. p. 127-153. Acesse-o aqui!

BESTER, Gisela Maria. A responsabilidade socioambiental da corporação no contexto do aquecimento global, da sociedade de risco e do desenvolvimento sustentável: quo vadis, empresa brasileira? Acesse-o aqui! Link para o Uniethos aqui.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estado Constitucional Ecológico e Democracia Sustentada. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: estudos de Direito Constitucional, Internacional e Comparado. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar, 2003. p. 493-508.

DEMOLINER, Karine Silva. Água e saneamento básico: regimes jurídicos e marcos regulatórios no ordenamento brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. [Livro]

FENSTERSEIFER, Tiago. Estado Socioambiental de Direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional. Direitos fundamentais & Justiça, Revista do Programa de Pós-Graduação: Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS, Porto Alegre, ano 2, n. 2, p. 132-157, jan./mar. 2007.

FERREIRA, Jussara Nasser. Função social e função ética da empresa. Anais do XIII Encontro Nacional do CONPEDI, Florianópolis, Fundação Boiteux, p. 225-237, 2005.

FIGUEIREDO, Marcelo. A Constituição e o meio ambiente - alguns princípios aplicáveis à matéria e certos temas correlatos. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, DelRey, n. 6, p. 439-461, jul./dez. 2005.

GABEIRA, Fernando. Protocolo de Kioto (1997). In: MAGNOLI, Demétrio (Org.). História da paz: os tratados que desenharam o planeta. São Paulo: Contexto, 2008. p. 419-444.

KOTZÉ, Louis J. O meio ambiente sul-africano e a Constituição de 1996: reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente. Tradução de Sérgio Osborne Moreira Alves. Direitos fundamentais & Justiça, Revista do Programa de Pós-Graduação: Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS, Porto Alegre, ano 1, n.1, p. 58-78, out./dez. 2007.

TESSLER, Luciane Gonçalves. O princípio do poluidor pagador como parâmetro de mensuração da multa inibitória ambiental. Revista de Direito Processual Civil, ano VI, n. 23, p. 76-87, jan./mar. 2002.

TESSLER, Luciane Gonçalves. Ainda a tutela inibitória: a efetividade da multa coercitiva em razão da possibilidade da alteração de seu valor. Revista de Direito Processual Civil, ano VI, n. 22, p. 859-863, out./dez. 2001.

TESSLER, Luciane Gonçalves. A possibilidade da majoração da multa coercitiva para a prestação da tutela inibitória. Revista de Direito Processual Civil, ano VI, n. 21, p. 643-645, jul./set. 2001.

TESSLER, Luciane Gonçalves. A satisfatividade na antecipação da tutela. Revista Jurídica Themis, 11. ed., 1998/1999. Trabalho classificado em 1º lugar na categoria Civil e Processo Civil – Concurso Themis de Artigos Jurídicos, do Centro Acadêmico Hugo Simas.

TESSLER, Luciane Gonçalves. Tutelas jurisdicionais do meio ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. 400 p. [Livro]

TESSLER, Luciane Gonçalves. A ação inibitória na proteção do direito ambiental. In: LEITE, José Rubens Morato; DANTAS, Marcelo Buzaglo (Coord.). Aspectos processuais do direito ambiental. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003. p. 124-145.

TESSLER, Luciane Gonçalves. O papel do Judiciário na concretização dos direitos fundamentais. In: MARINONI, Luiz Guilherme (Coord.). Estudos de direito processual civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 152-165.

TESSLER, Luciane Gonçalves. A importância do princípio da precaução na aferição da prova nas ações inibitórias. In: WERNECK, Mário; SILVA, Bruno Campos [et al.] (Coord.). Direito ambiental visto por nós advogados. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p. 659-675.

UNGER, Roberto Mangabeira. A natureza em seu lugar. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, DelRey, n. 5, p. 155-158, jan./jun. 2005.

VIEIRA, Patricia Ribeiro Serra; OLIVEIRA, William Figueiredo de. O dano moral ambiental por um estudo de caso. Anais do XIII Encontro Nacional do CONPEDI, Florianópolis, Fundação Boiteux, p. 267-290, 2005.

ZAMBRANO, Virginia. Técnicas de tutela do meio ambiente. Tradução de Henrique Moreira Leites. In: Direitos fundamentais & Justiça, Revista do Programa de Pós-Graduação: Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS, Porto Alegre, ano 1, n. 1, p. 102-119, out./dez. 2007.